SÍNTESE DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/11/2024
Síntese da 16ª Reunião Ordinária - 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Chamada inicial - Constatando a presença de 6 vereadores (ausência dos vereadores Elson Mauro Escriboni, Jéssica de Souza Neto e Mário Gilberto Toledo).
Oração inicial
1ª PARTE - PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura, discussão e votação da Ata da 15ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de Outubro de 2024. Aprovada por 5 votos. (ausência dos vereadores Elson Mauro Escriboni, Jéssica de Souza Neto e Mário Gilberto Toledo).
Leitura e envio de correspondências.
Apresentação e encaminhamento às comissões permanentes desta douta casa legislativa do Projeto de Lei nº 011/2024, de 02 de Outubro de 2024, que “fixa o subsídio dos vereadores e vereadoras para a Legislatura 2025/2028 no município de Serra do Salitre – MG e dá outras providências”.
AUTORIA: PODER LEGISLATIVO.
Apresentação e encaminhamento às comissões permanentes desta douta Casa Legislativa do Projeto de Lei nº 012/2024, de 02 de Outubro de 2024, que “fixa o subsídio do Prefeito (a), Vice-Prefeito (a) e secretários (as), para a legislatura de 2025/2028 no município de Serra do Salitre – MG e dá outras providências”.
AUTORIA: PODER LEGISLATIVO.
Quebrando protocolo da Pauta, foi feito o uso da Tribuna pela Senhora Dayane Viera Ribeiro e pela Senhora Débora Resende Gonçalves para explicação do tema que envolve o referido Projeto de Lei Nº 1.342/2024 (O vídeo da reunião pode ser acessado no Youtube e Facebook da Câmara Municipal para mais detalhes e informações)
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
Leitura dos pareceres das comissões permanentes desta douta Casa Legislativa ao Projeto de Lei Nº 1.342/2024, de 29 de Agosto de 2024 que "dispõe sobre a locação do Centro de Convenções Municipal e dá outras providências".
AUTORIA - PODER EXECUTIVO.
Discussão e votação única do Projeto de Lei Nº 1.342/2024. PROJETO COM EMENDA ADITIVA APROVADO POR 5 VOTOS (ausência dos vereadores Elson Mauro Escriboni, Jéssica de Souza Neto e Mário Gilberto Toledo).
Leitura dos pareceres das comissões permanentes desta douta Casa Legislativa ao Projeto de Lei nº 011/2024, de 02 de Outubro de 2024, que “fixa o subsídio dos vereadores e vereadoras para a Legislatura 2025/2028 no município de Serra do Salitre – MG e dá outras providências”.
AUTORIA - PODER LEGISLATIVO.
Discussão e votação única do Projeto de Lei Nº 011/2024 PROJETO APROVADO POR 3 VOTOS (2 Votos contrários vereadores: Edivaldo Cândido de Oliveira e Ronaldo Cortes Pereira) (ausência dos vereadores Elson Mauro Escriboni, Jéssica de Souza Neto e Mário Gilberto Toledo).
Leitura dos pareceres das comissões permanentes desta douta Casa Legislativa ao Projeto de Lei nº 012/2024, de 02 de Outubro de 2024, que “fixa o subsídio do Prefeito (a), Vice-Prefeito (a) e secretários (as), para a legislatura de 2025/2028 no município de Serra do Salitre – MG e dá outras providências”.
AUTORIA: PODER LEGISLATIVO.
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 012/2024 PROJETO APROVADO POR 4 VOTOS (1 Voto Contrário vereador: Ronaldo Cortes Pereira) (ausência dos vereadores Elson Mauro Escriboni, Jéssica de Souza Neto e Mário Gilberto Toledo).
3ª PARTE - GRANDE EXPEDIENTE
Apresentação do Relatório detalhado do quadrimestre anterior, pela secretária de saúde Andreia Fernandes da Silva Borges.
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, deixando o convite para que todos participem da próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 19 de Novembro de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra do Salitre.
Edivaldo Cândido de Oliveira
Elson Mauro Escriboni (Ausente)
Flávia Silva Araújo
Genivaldo Graciano Menezes
Jéssica de Souza Neto (Ausente)
Mário Gilberto Toledo (Ausente)
Rivaldo Jóse dos Santos
Ronaldo Cortes Pereira
Vinícius Ferreira Mota
Serra do Salitre, 06 de Novembro de 2024.
Genivaldo Graciano Menezes
Presidente da Câmara Municipal de Serra do Salitre - MG
