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    LEGISLATURA 2017/2020
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    Edson Mariano Borges
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Ano
De
Até
   
Indicação
1 resultados encontrados.
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Indicação : 0001-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Marconi Vieira Alcântara

Data Inicial:

30/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Operação tapa buraco de fronte a CM de Serra do Salitre - MG

Moção
0 resultados encontrados.
Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
13 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 1109-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei : 0014-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izael Alves Silva - Partido Político

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS DORES DE JESUS, A ATUAL RUA C NO BAIRRO ALTO DA GLORIA NO DISTRITO DE CATIARA MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei : 0013-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izael Alves Silva - Partido Político

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MADALENA RODRIGUES, A ATUAL RUA B NO BAIRRO ALTO DA GLORIA NO DISTRITO DE CATIARA MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei : 0012-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Afonso de Castro

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VALVULAS DE RETENÇÃO DE AR, PARA HIDROMETROS EM TODOS OS IMOVEIS COMERCIAIS E RESIDENC IAIS DO MUNICIPIO DE SERRA DO SLAITRE-MG

Projeto de Lei : 0011-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izael Alves Silva - Partido Político

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VITORIO TEZOLINE, A ATUAL RUA A NO BAIRRO ALTO DA GLORIA NO DISTRITO DE CATIARA MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Benedito Ferreira Machado, Carlos Afonso de Castro

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRALITRENSE DE ANIMAIS ABANDONADOS DE SERRA DO SALITRE-MG E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Benedito Ferreira Machado

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA, NO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE-MG, PARA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11340/2006 "LEI MARIA DA PENHA",

Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izael Alves Silva - Partido Político

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MENDES DE SOUZA, A ATUAL RUA G NO BAIRRO ALTO DA GLORIA NO DISTRITO DE CATIARA MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izael Alves Silva - Partido Político

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HELIO MARTISN DE AVILA, A ATUAL RUA E NO BAIRRO ALTO DA GLORIA NO DISTRITO DE CATIARA MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Izael Alves Silva - Partido Político

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARMELLA SILVA, A ATUAL RUA F NO BAIRRO ALTO DA GLORIA NO DISTRITO DE CATIARA MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
1 resultados encontrados.
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Requerimento : 0001-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

04/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTOS DE VEREADORES ATÉ 01/10/2019.

Substitutivo
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Veto
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