Síntese da 13ª Reunião Ordinária 17/09/2024
Síntese da 13ª Reunião Ordinária - 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Chamada incial - Constatando a presença de 8 vereadores (ausência do Vereador Ronaldo Cortes Pereira).
Oração inicial
Leitura e votação da Ata da 12ª Reunião Ordinária realizada no dia 03 de Setembro de 2024. Aprovada pelos vereadores e vereadoras.
Leitura e envio de correspondências.
2ª Parte - Ordem do dia
Leitura dos pareceres das comissões permanentes desta douta Casa Legislativa ao Projeto de Lei nº 1.341/2024, de 22 de Agosto de 2024, que "dispõe sobre o recolhimento de animais errantes ou soltos em vias públicas e a cobrança de taxa de razão desse serviço públicon específico e dá outras provdências. AUTORIA - PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei nº 1.341/2024, aprovado por 7 votos (ausência do Vereador Ronaldo Cortes Pereira).
Leitura e votação única da Indicação nº010/2024. AUTORIA - Vereadora Jéssica de Souza Neto.
Indicação nº010/2024. AUTORIA - Vereadora Jéssica de Souza Neto, envia ao Pode Executivo uma indicação de Projeto de Lei para que seja realizada a abertura e pavimentação de uma rua localizada atrás da construção da nova creche municipal localizada no bairro das nações. Indicação 010/2024 aprovado por 7 votos (ausência do Vereador Ronaldo Cortes Pereira).
Leitura e votação única da Indicação 011/2024. AUTORIA - Vereador Genivaldo Graciano Menezes.
Indicação 011/2024. AUTORIA - Vereador Genivaldo Graciano Menezes, envia ao Pode Executivo uma indicação de Projeto de Lei para regulamentar o desmembramento de lotes no município de Serra do Salitre menores que 300 M².
Indicação 011/2024 aprovado por 7 votos (ausência do Vereador Ronaldo Cortes Pereira).
Leitura e votação da Indicação 012/2024. AUTORIA - Vereador Genivaldo Graciano Menezes.
Indicação 012/2024. AUTORIA - Vereador Genivaldo Graciano Menezes, envia ao Pode Executivo uma indicação de Projeto de Lei para contratação de Plano de Saúde para os servidores públicos de Serra do Salitre, arcando com as despesas no valor total de mensalidade ou no mínimo 50% do valor a ser pago mensalmente pelo beneficiário.
Não havendo mais nada a se tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão e deixando o convite para participarem da próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 01 de Outubro de 2024 às 19 horas no Plenário da Câmara Municipal de Serra do Salitre.
Edivaldo Cândido de Oliveira
Elson Mauro Escriboni
Flávia Silva Araújo
Genivaldo Graciano Menezes
Jéssica de Souza Neto
Mário Gilberto Toledo
Rivaldo Jóse dos Santos
Ronaldo Cortes Pereira (Ausente)
Vinícius Ferreira Mota
Serra do Salitre, 18 de Setembro de 2024.
Genivaldo Graciano Menezes
Presidente da Câmara Municipal de Serra do Salitre - MG